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Cidades Acessíveis – Cidades para Todos
As cidades têm de ser, dada a sua própria natureza e função, acessíveis a todos. Não é admissível que excluam do seu uso e fruição parte substancial da população ou exijam um esforço desnecessário a outra parte.
Neste contexto, a acessibilidade deve ser considerada como a combinação de elementos construtivos e operativos que permitem chegar, entrar, sair, orientar e comunicar, com um uso seguro, autónomo, cómodo e digno dos espaços construídos, do mobiliário e do equipamento, para qualquer pessoa inclusive as pessoas com alguma incapacidade.
O objectivo que se pretende atingir é que as cidades sejam projectadas, construídas e geridas de forma a corresponderem, no seu uso, às necessidades dos utilizadores, tendo em consideração que a única característica que une esse grupo é a diversidade. O objectivo é, portanto projectar para a diversidade.
Foi ao verificar a inadequação de grande parte dos edifícios e cidades às capacidades de quem efectivamente os utiliza que surge nos anos 80 um movimento entre os utilizadores com deficiência e os profissionais da área da arquitectura e do design que toma diferentes designações a nível internacional. Design Universal, Design Inclusivo, Design para Todos. Diferentes no nome mas unidos por duas preocupações básicas:
São os produtos e os ambientes que se devem corresponder às necessidades das pessoas e não o contrário, tendo em consideração que as pessoas são todas diferentes e com diferentes capacidades.
Os produtos e ambientes terão uma superior qualidade e adequação ao uso quanto maior for a participação dos utilizadores na identificação dos problemas existentes, na execução dos projectos e na avaliação das soluções propostas para sua resolução.
Encontramos ainda como traço de união deste movimento internacional uma preocupação no cumprimento dos direitos democráticos fundamentais inerentes à condição de cidadão. Direitos estes que não devem ser condicionados pelo facto de a pessoa ter uma deficiência, ser criança ou idoso.
Não podemos admitir que os produtos e ambientes, que projectamos e construímos, se voltem contra nós, negando princípios democráticos básicos como o direito à igualdade de oportunidades ou o exercício de uma cidadania participativa.
Jorge Falcato Simões
Nota Curricular
Arquitecto formado pela ESBAL, trabalhou em regime independente até 1994, quando ingressa na Câmara Municipal de Lisboa.
Integra de momento o Núcleo de Acessibilidade do Departamento de Planeamento de Infraestruturas, onde é responsável pelas áreas da Formação, Sensibilização e Divulgação. É coordenador adjunto da Equipa do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa.
Representante da CML no Conselho Consultivo do Observatório Europeu “Cidades e Vilas para Todos”, é membro do secretariado técnico do Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência.
Integrou o Grupo de Missão Envelhecimento e Intervenção Municipal, responsável pelo Plano Gerontológico da CML.
Foi consultor para Acessibilidade e Design Inclusivo no projecto “Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo no Brasil”, promovido pelo Banco Mundial.
Consultor regular do Centro Português de Design, é orador frequente em seminários e conferências sobre Acessibilidade, Design Inclusivo e Inclusão das Pessoas com Deficiência, com diversos livros e artigos publicados.
Em 2002 foi-lhe atribuído pela Adaptive Environments (Institute for Human Centered Design - EUA), o prémio Ron Mace Designing for the 21st Century por 20 anos de actividade na disseminação do conceito de Design Universal/Inclusivo.
Integra a Coordenação do Movimento (d)Eficientes Indignados
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