O vereador dos Direitos Sociais reconhece que o Plano de Acessibilidade Pedonal não vai produzir um milagre, mas garante que daqui a quatro anos a cidade será mais acessível.
O Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa, que aguarda aprovação pela Assembleia Municipal, prevê a concretização, até 2017, de um total de cem acções. O vereador dos Direitos Sociais admite que essas acções “não vão transformar a cidade que se construiu ao longo de séculos” nem produzir “o milagre da transformação para a acessibilidade plena”, mas acredita que “no fim teremos todos uma cidade mais acessível”.
Na sexta-feira, o vereador apresentou o plano, que foi aprovado pela câmara em Dezembro de 2013, aos deputados da Comissão dos Direitos e Cidadania da Assembleia Municipal de Lisboa. Na sua exposição, João Afonso defendeu que “permitir que as pessoas usufruam da cidade com liberdade e segurança é o maior direito que lhes podemos dar”.
“Este não é um plano de eruditos feito à secretária”, afirmou, sublinhando que o plano em causa, que tem cinco volumes e mais de 800 páginas, tem uma grande ligação à realidade. “É uma política estratégica para a cidade”, resumiu, explicando que o documento integra “um conjunto de orientações para serem implementadas pelos serviços da câmara e que se expandem para a actuação das juntas de freguesia”.
Entre as cem acções que o município quer concretizar nos próximos quatro anos estão ferramentas de trabalho (como a elaboração de um guia de soluções para a eliminação de barreiras na via pública), investigações (como a realização de um inquérito a peões sobre a sua satisfação com a rede pedonal), projectos-piloto (como a adaptação das passagens de peões nos cruzamentos da Avenida 5 de Outubro), obras (como intervenções em passagens desniveladas), outros procedimentos (como o reforço dos meios de combate ao estacionamento ilegal) e acções de informação e sensibilização pública (como a sensibilização dos agentes turísticos para a oportunidade económica do turismo acessível).
Aquilo que está previsto é que em cada ano seja aprovado um plano de execução, envolvendo os diferentes serviços municipais, cuja concretização será depois avaliada num relatório. Ambos os documentos serão apreciados em reuniões públicas da Câmara de Lisboa, permitindo o seu escrutínio por todos
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