Por Jorge Amaro de Souza Borges *
Na última semana, a Ouvidoria de Direitos Humanos divulgou os números das denúncias do Disque 100 em 2015, que é um serviço de atendimento telefônico gratuito para receber demandas relativas a violações destas questões. Expressam mais do que dados. Relatam comportamentos e aspectos de uma cultura que ainda carece de tolerância e respeito a diversidade humana sob todos seus aspectos.
No que diz respeito às pessoas com deficiência, as mulheres com deficiência representam a maioria das vítimas, com 52% contra 48 % de homens. A concentração maior das violações está na faixa etária dos 18 a 30 anos com 26%. Dos que informaram a cor, pretos e pardos somam 56% e brancos 43%.
Conforme os dados informados, as violações mais recorrentes concentram-se em negligência (39,6%), violência psicológica (23,88%), violência física (16,88%) e abuso financeiro (13,45%). Com relação ao tipo de deficiência, a mental é a que apresenta mais violações (57%) seguida da física (21%) e intelectual (9%). Do total de encaminhamentos (22.009), houve resposta em apenas 1.456 (6,62%).
Os dados reforçam aquilo que o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU já havia alertado da falta de mecanismos dedicados a identificar, investigar e processar os casos de exploração, violência e abuso contra pessoas com deficiência. E justamente, nesta semana, quando a cadeirante Maria de Jesus Rocha Chaves foi obrigada a jogar a cadeira de rodas do ônibus para descer do veículo, em São Luís, no Maranhão. E na contramão disso tudo, se utilizando da imunidade parlamentar, em solo gaúcho, o deputado federal Jair Bolsonaro, defende o corte de recursos aos direitos humanos. O preconceito se ancora em argumentos inconsistentes e sobretudo, mentirosos e inconsequentes. E que muitos, ingenuamente, acreditam.
Para garantir os direitos humanos da pessoa com deficiência, precisamos avançar no fortalecimento das instituições e na compreensão da sociedade radicalizando os processos educativos formais e informais nesta direção.
* Servidor da FADERS, doutorando em Políticas Públicas
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