A Associação Europeia das Sociedades de
As pessoas com deficiência intelectual e suas famílias
Bruxelas, 23 de março de 2016
É tempo para a Estratégia Europeia para a Deficiência para tornar-se um verdadeiro instrumento para a mudança
O que tem sido feito nos últimos 5 anos para melhorar a vida das pessoas com deficiência na União Europeia? Para a pergunta feita pela Comissão Europeia, a resposta das pessoas com deficiência intelectual e suas famílias é "não muito".
"Temos uma expectativa de vida menor do que outros na Escócia, em média morremos 20 anos mais jovem", diz um auto-defensor da Escócia. Na verdade, a realidade para muitas pessoas com deficiência intelectual na Europa é que os obstáculos, tais como discriminação e exclusão, ainda impedi-los de ser capaz de desfrutar de seus direitos plenos e iguais e participar plenamente nas suas comunidades, conforme definido na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Inclusão Europa saudou a consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre a revisão intercalar da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 dezembro passado. Reunimos a opinião dos nossos membros sobre os desafios que enfrentam em suas vidas diárias nas áreas abrangidas pela Estratégia Europeia para a Deficiência. Pessoas com deficiência intelectual e familiares manifestaram as suas preocupações e fez recomendações para a União Europeia sobre a forma de enfrentar esses desafios.
Os europeus com deficiência intelectual ainda estão involuntariamente contido nas instituições onde enfrentam violações dos direitos humanos, como o tratamento forçado. Muitas vezes colocada sob tutela, eles não podem tomar decisões por conta própria e são impedidos de escolher onde e com quem morar, assinando um contrato de trabalho ou abrir uma conta bancária. Excluídos do mercado de trabalho, muitos deles vivem abaixo da linha de pobreza, o que só aprofunda a exclusão social e marginalização. Muitos estudantes com deficiência intelectual são excluídos do ensino regular, e quer segregadas em escolas especiais ou negado o acesso à educação completamente. Assim, as pessoas com deficiência intelectual ainda não têm acesso à justiça, à educação, aos bens e serviços e aos cuidados de saúde em igualdade de condições quanto os outros.
Estas são algumas das questões que a nossa adesão justamente sublinhou. A maioria dessas lutas são devido à privação de capacidade jurídica para as pessoas com deficiência intelectual. Ser colocado sob tutela afeta negativamente muitos outros direitos fundamentais, incluindo o direito de casar, o direito de voto ou o direito de decidir como gastar o seu dinheiro. Sem a garantia de capacidade jurídica, os cidadãos europeus com deficiência intelectual nunca será capaz de participar plenamente na sociedade e na comunidade. Portanto, Inclusion Europe apela à Comissão Europeia para usar esta avaliação intercalar para incluir capacidade jurídica como uma nova área de acção na Estratégia Europeia para a Deficiência, a fim de trazer uma mudança real nas vidas de todas as pessoas com deficiência intelectual.
Além disso, pessoas com deficiência não deve representar uma variável para uma adaptação financeira em tempos de dificuldades. Desde 2010, a crise económica afectou todos os europeus cidadãos, e ainda mais severamente o grupo já vulnerável das pessoas com deficiência. As medidas de austeridade e cortes afetaram os serviços de cuidados e apoio para pessoas com deficiência, com consequências desastrosas sobre suas vidas diárias. Chamamos a Comissão Europeia para garantir que nenhum factor económico vai dificultar o gozo dos direitos humanos das pessoas com deficiência.
Na sua apresentação , Inclusion Europe sublinhou as experiências vividas das pessoas com deficiência intelectual para chamar a atenção da Comissão Europeia para os desafios significativos que ainda enfrentam em uma base diária. Nós realmente esperamos que a revisão intercalar da Estratégia Europeia para a Deficiência levará a ações concretas e o desenvolvimento de padrões e indicadores para avaliar efetivamente a melhoria nas áreas abrangidas pela Estratégia. Apenas medidas eficazes pode levar a uma Europa completamente sem barreiras para as pessoas com deficiência até 2020.
Por favor, leia contribuição Inclusão da Europa para a revisão intercalar da Estratégia Europeia para a Deficiência aqui .
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Inclusão da Europa ao secretariat@inclusion-europe.org
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